Questões de Direito Constitucional
Estabilidade do servidor público
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estabilidade do servidor público
COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013
Mediante avaliação de desempenho, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis a partir de
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
Conforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurso público de provas e de provas e títulos é de
ResolverCebraspe· MS· 2013
O servidor público considerado estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Julgar o itemESAF· ESAF – PECFAZ· 2013
Assinale a opção incorreta.
ResolverFCC· TRT 9· 2013
Mikaela foi nomeada para o provimento efetivo do cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, sendo que com 3 anos de efetivo exercício, foi aprovada na avaliação especial de desempenho pel…
ResolverCebraspe· TRT 8· 2013
O cargo de um servidor estável foi extinto, mediante lei, e o servidor foi colocado em disponibilidade. Meses depois, ele reingressou na atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto…
ResolverCebraspe· FUB· 2013
Para os servidores públicos estáveis, uma das hipóteses de perda do cargo é a extinção deste.
Julgar o itemCOPS UFLA· UFLA· 2013
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar:
ResolverVunesp· CM BP· 2013
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverFEPESE· DPE SC· 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
ResolverPRH-UEM· UEM· 2013
Acerca da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· MPE ES· 2013
O servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de
ResolverCebraspe· SENAPPEN· 2013
O servidor público estável manterá o vínculo com a administração pública, mesmo que o seu cargo seja extinto.
Julgar o itemCebraspe· FUNASA· 2013
O servidor púbico estável cujo cargo for extinto, por meio de lei, perderá sua função pública, mas deverá ser indenizado na proporção dos anos trabalhados.
Julgar o itemVunesp· PC SP· 2013
João, após aprovação em concurso público, foi nomeado para exercer determinado cargo da administração pública direta, tendo entrado em exercício em dezembro de 2010. Nessa hipótese, é possível afirmar que João
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
Quando extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável
ResolverCebraspe· PC BA· 2013
É condição necessária e suficiente para a aquisição da estabilidade no serviço público o exercício efetivo no cargo por período de três anos.
Julgar o itemFCC· MPE SE· 2013
Suponha que um servidor público estável tenha sido demitido mediante decisão proferida em processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defesa. O servidor então propôs ação judicial, em que pleiteou sua reinte…
ResolverFCC· TRF 5· 2013
Ana, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Ana adquirirá a estabilidade, dentre outros requisitos, somente após o efetivo…
ResolverCPCC UFES· UFES· 2012
Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:
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