Nos termos da Constituição Federal, inv… (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFCC 2022

TRT

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem,

Acom direito a indenização ou aproveitado em outro cargo, não podendo ser posto em disponibilidade, sob pena de ferir a estabilidade prevista constitucionalmente.Bcom direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Csem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.Dcom direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.Esem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.