Jurema, servidora estável, foi demitida… (IVIN 2023)

Questões de Direito Constitucional · IVIN

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoIVIN 2023

Pref Valença do PI

Jurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença judicial, que determinou seu retorno ao cargo. De acordo com as disposições da Constituição Federal a respeito da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta:

AJurema será reconduzida ao cargo, enquanto Margarida deverá ser reintegrada por consequência.BMargarida voltará ao seu cargo de origem, mas fará jus a indenização pela situação sofrida.CCaso Margarida seja posta em disponibilidade, ela deverá continuar a receber remuneração integral.DMargarida deve ou retornar ao seu cargo de origem ou ser posta em disponibilidade, mas não poderá ser aproveitada em outro cargo em hipótese alguma.ECom a reintegração de Jurema, Margarida será reconduzida ao cargo de origem, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.