Erro de tipo e erro de proibição

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

É INCORRETO afirmar:

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Jovelino Josualdo planejou a execução de sua esposa, grávida, pois tinha fortes suspeitas de que estava sendo traído por ela. No dia planejado para o homicídio, aguardou a vítima escondido e quando viu um vulto, executo…

FGV· OAB· 2012

Jaime, brasileiro, passou a morar em um país estrangeiro no ano de 1999. Assim como seu falecido pai, Jaime tinha por hábito sempre levar consigo acessórios de arma de fogo, o que não era proibido, levando-se em conta a…

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Nos termos do quanto prescreve o art. 20 do CP, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo

FMP· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Quanto ao erro do tipo, analise as alternativas e assinale a incorreta:

FCC· DPE SP· 2012

Em Direito Penal, o erro

Cebraspe· MPE TO· 2012

A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:

CC TJAC· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TC DF· 2012

No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

Juigue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação,por inexistência de vontade. III - A ausência d…

FGV· OAB· 2011

Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro

Cebraspe· STM· 2011

Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro evitável, deve-se, obrigatoriamente, atenuar a pena.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

0 erro de tipo essencial e inescusável exclui:

Cebraspe· CBM DF· 2011

A teoria extremada da culpabilidade não faz distinção entre erro de tipo (recai sobre situação de fato) e erro de proibição (recai sobre os limites autorizadores da norma), considerando todas essas situações como erro d…

FCC· TRT 1· 2011

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato