Acerca do erro sobre elementos do tipo… (Com. Exam. (TJ SC) 2012)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (TJ SC)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCom. Exam. (TJ SC) 2012

TJ SC

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Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:

ANão exclui o dolo, mas reduz a pena de um a dois terços.BConfigura circunstância atenuante.CExclui a imputabilidade.DConfigura crime impossível por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.EExclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.