Erro de tipo e erro de proibição

Cebraspe· TC DF· 2013

Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos elementos que compõem o tipo objetivo.

CCMPM· MPM· 2013

ACERCA DO TRATAMENTO DADO AO ERRO NO DIREITO PENAL

Marinha· Marinha· 2013

De acordo com as disposições do Código Penal Comum acerca "Do Crime", é correto afirmar que:

Cebraspe· PC BA· 2013

Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão…

Vunesp· TJ RJ· 2013

Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois d…

Fundep· MPE MG· 2013

Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por erro, já que acreditava tratar-se de seu próprio filho que não sabia e…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

SOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO-

Cebraspe· TJ MA· 2013

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ MA· 2013

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ PB· 2013

Com relação a erro de tipo, erro de proibição e a pessoa, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Maria colocou um par de botas no sapateiro para consertar. Na ocasião, ela recebeu um comprovante da entrega das botas, contendo o preço, o prazo de entrega e uma observação em caixa alta e negrito, na qual constava que…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

FCC· TJ PE· 2012

Considere a prática de fato criminoso por: I. desconhecimento da lei. II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. erro evitável sobre a ilicitude do fato. IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, qu…

PUC PR· TJ MS· 2012

Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos, conhece uma garota em uma festa. A garota exibia uma compleição fís…

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Considere as assertivas abaixo sobre o instituto do erro. I - O instituto do erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II - A clássica distinção no Di…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

João ingressa apressadamente no departamento de trânsito da Prefeitura de Maceió, deixando seu celular sobre o balcão de atendimento. Ao sair, imprudentemente, põe a mão, sem olhar, para pegar o seu aparelho e acaba peg…

FMP· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC AL· 2012

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a alternativa correta.

FGV· OAB· 2012

José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem,…