Erro de tipo e erro de proibição

FGV· TJ PR· 2026

Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em local de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fogo. Contudo, devido à sua má pontaria, o p…

FGV· TJ BA· 2026

Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado ao hospital. Durante o período de conva…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cid…

Cebraspe· PC DF· 2026

No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.

Cebraspe· PC DF· 2026

De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstâncias, afasta a responsabilidade penal, isentando o agente de pena.

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Charles, cidadão estrangeiro, ingressou no Brasil com o objetivo de divulgar a religião da qual é adepto. Segundo suas convicções, acreditava que determinados “rituais de purificação energética” de ambientes, como bairr…

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2026

Sobre a culpabilidade e o erro, na Parte Geral do Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana encoberta por lona e ocasiona lesão grave. As condições do local tornava…

FGV· MPE RJ· 2026

Tício, residente de uma pacata cidade rural, possui uma desavença antiga com o seu vizinho Mévio, que já o ameaçou de morte diversas vezes. Certa noite, ao chegar em sua propriedade, Tício visualiza vultos e, logo em se…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Carlos estava em um terminal rodoviário aguardando sua bagagem. Ao perceber uma mala de cor, tamanho e modelo idênticos à sua, retirou-a do local e deixou o terminal, acreditando se tratar de seu próprio pertence. Pouco…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

“J” e “S” são conhecidos traficantes em uma cidade do interior do Estado. No dia 25 de julho de 2025, em virtude de disputa por um ponto de venda de drogas na cidade em que atuam, “J”, ao avistar “S”, efetua três dispar…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

No tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina. CADERNO DE QUESTÕES - PÁGINA 4 DE 10

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

O agente que, por erro evitável, supõe estar acobertado por uma causa de exclusão da ilicitude atua sem culpabilidade, devendo ser a pena afastada.

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Antônio, proprietário rural, flagrou um indivíduo furtando gado de sua propriedade durante a noite. Convencido de que agia amparado pelo exercício regular de direito e pela legítima defesa de seu patrimônio, Antônio ama…

Cebraspe· TJ RO NOTÁRIOS· 2025

Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2025

Um indivíduo, atendendo a uma solicitação de um amigo, guarda em sua residência um papelote de cocaína, acreditando tratar-se do suplemento conhecido como creatina. Nessa situação hipotética, está caracterizado o erro d…

FGV· DPE PE· 2025

Acerca do fenômeno do erro e suas consequências para a responsabilização penal, avalie as situações fáticas a seguir. I. Emílio é caçador e, em certa ocasião, no lusco-fusco do entardecer, notou que esquecera seus óculo…

FCC· DPE RS· 2025

No que toca à teoria do erro no Direito Penal:

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a exemplo da situação em que o agente sabe que a conduta é típica, mas supõe estar presente, em sua ação, uma norma permissiva.

FGV· DPE RO· 2025

Helder, policial civil, entrou no condomínio onde reside, à noite, tendo se deparado com um jovem correndo na direção de seu carro com uma arma na mão. Diante disso, acreditando estar diante de grave ameaça, Helder saco…