Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFGV 2026
TJ BA
Questão de Direito Penal
Bloco II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado ao hospital. Durante o período de convalescença, contudo, um incêndio irrompe no nosocômio, e Breno vem a óbito em decorrência das queimaduras sofridas. Diante da situação narrada, Felipe deverá responder pelo crime de homicídio:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.