Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF
Questão de Direito Penal
No que se refere à culpabilidade, à imputabilidade penal e às causas de exclusão da responsabilidade penal, julgue os itens subsequentes. O agente que, por erro evitável, supõe estar acobertado por uma causa de exclusão da ilicitude atua sem culpabilidade, devendo ser a pena afastada.
Mais questões de Teoria do crime
- FGVEm processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstânci…
- FundatecDe acordo com os aspectos jurídicos e médico-legais das alterações psíquicas, analise as assertivas a seguir: I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão q…
- Cebraspe 2026O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isent…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.