Erro de tipo e erro de proibição

Selecon· PM SE· 2025

Alexandre, com a intenção de destruir coisa alheia, arremessa uma pedra contra a janela da casa vizinha, mas por acidente acaba atingindo uma criança que passava na frente da janela no exato momento em que a pedra foi a…

FGV· HU Brasil· 2025

Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois estaria sendo vítima de…

FGV· OAB· 2025

João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com banco de couro marrom.…

Selecon· Pref Niterói· 2025

De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Durante uma operação da Polícia Federal para reprimir o garimpo ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos foram surpreendidos por disparos de arma de fogo vindos da floresta. Houve troca de tiros e o garim…

IDECAN· DEGASE· 2025

Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Considerando a disciplina do Código Penal brasileiro e a dogmática penal acerca da teoria do erro — descriminantes putativas, erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa —, assinale a opção correta.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

Cebraspe· ENADE· 2025

Certo dia, João foi acordado em sua residência, durante a madrugada, por seu amigo Paulo, a quem não via há muito tempo. Agitado e com pressa, Paulo pediu-lhe que guardasse um carro em sua casa por alguns dias. João est…

FGV· OAB· 2025

Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu “pregar uma peça” em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizinho, sem a concordân…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O fato praticado pelo jovem no caso narrado é

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Esse caso ilustra o erro de:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

No tocante ao erro e à culpabilidade na evolução da dogmática, marque a resposta CORRETA.

Vunesp· EsFCEx· 2024

De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é escusável?

Vunesp· TJ SP· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· CM Osasco· 2024

Luís, médico veterinário, foi chamado para lidar com um animal selvagem em um condomínio. Ao chegar, ele encontrou o que parecia ser um falcão e decidiu levá-lo ao Centro de Controle do município. No entanto, ele optou…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer:

ACESSE· Pref Porto Belo· 2024

De acordo com o disposto no Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca do crime, assinale a alternativa incorreta:

FGV· TJ PE· 2024

Alberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai para casa, situada em uma vila residencial, com habitações padronizadas. Chegando à vila, confunde a casa da vizinha, Bianca, com a sua, e ali ingressa, apr…