Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCom. Exam. (MPE SP) 2026

MPE SP

Questão de Direito Penal

“J” e “S” são conhecidos traficantes em uma cidade do interior do Estado. No dia 25 de julho de 2025, em virtude de disputa por um ponto de venda de drogas na cidade em que atuam, “J”, ao avistar “S”, efetua três disparos de arma de fogo contra seu desafeto, que não é atingido devido à má pontaria do atirador e por não se apresentar como alvo fixo. Ocorre que duas crianças que se encontravam jogando futebol na calçada são atingidas, sendo que uma delas morre (“T”) e a outra sofre lesões corporais de natureza grave (“U”). Diante do quadro relatado,

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.