Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFGV 2026
TJ PR
Questão de Direito Penal
Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em local de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fogo. Contudo, devido à sua má pontaria, o projétil atinge fatalmente Daniel, irmão de Carlos, que caminhava ao lado do alvo pretendido. Ato contínuo, acreditando estar em legítima defesa e supondo que José, que também caminhava ao lado de Carlos, era um assaltante que portava arma de fogo, Bernardo desfere o segundo disparo, que atinge José, também lhe causando a morte. A investigação revelou posteriormente que, na verdade, José segurava apenas um guarda-chuva escuro. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



