Antônio, proprietário rural, flagrou um… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoInstituto AOCP 2025

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Antônio, proprietário rural, flagrou um indivíduo furtando gado de sua propriedade durante a noite. Convencido de que agia amparado pelo exercício regular de direito e pela legítima defesa de seu patrimônio, Antônio amarrou o ladrão em um tronco e o manteve preso por 48 horas consecutivas, sem lhe fornecer qualquer alimento. Somente depois, acionou as autoridades policiais. Considerando o caso narrado e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Antônio caracteriza

Aerro de proibição indireto, que, quando inevitável, exclui a culpabilidade.Berro de proibição direto, que, quando evitável, não exclui a culpabilidade, mas autoriza a diminuição da pena.Cerro sobre a ilicitude do fato, que, quando inevitável, exclui o dolo e a culpa.Derro de tipo, que, quando inevitável, exclui o dolo e a culpa.Eerro de tipo, que, quando evitável, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.