Sobre as emendas constitucionais, segun… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS

Direito ConstitucionalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026

CM Esteio

Sobre as emendas constitucionais, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

AA matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.BA Constituição poderá, em regra, ser emendada na vigência de intervenção federal.CExcepcionalmente, poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e as garantias individuais.DAs Assembleias Legislativas não são legitimadas a propor emenda à Constituição Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.