Emendas à Constituição

Fundep· MPE MG· 2019

Marque a alternativa incorreta, à luz do que determina a Constituição de 1988:

Instituto Verbena· UFG· 2019

O Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações apresenta a seguinte redação: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ob…

FCC· DPE AM· 2019

A emenda à Constituição Federal vigente

FGV· MPE RJ· 2019

Um grupo de dez senadores subscreveu proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a redação de alguns preceitos do art. 5º da Constituição da República de 1988, embora a sua essência fosse preservada. Apó…

Cebraspe· TJ BA· 2019

Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

IBADE· CM Jaru· 2019

Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s):

Vunesp· Prefeitura Municipal de Guarulhos· 2019

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Tendo por base a Constituição Federal, assinale abaixo o que pode ser considerado requisito necessário para a aprovação de emendas constitucionais:

CPCON· Pref Solânea· 2019

Sobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações: I- A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesm…

Quadrix· CREA TO· 2019

Considere‐se que determina proposta de emenda à constituição tenha sido rejeitada no ano de 2018. Nesse caso, é correto afirmar que essa mesma matéria não poderá ser objeto de nova proposta de emenda à Constituição no a…

IBFC· IDAM· 2019

Sabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder de estabelecer uma nova Constituição ou de modificar uma já existente. A esse respeito é correto afirmar que:

Consulplan· TJ MG· 2019

A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma constitucional, estabelecendo limites materiais e formais ao exercício do poder constituinte derivado. Acerca desses limites para reforma, estabelecidos…

Cebraspe· IPHAN· 2018

O presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à Constituição.

FCC· CL DF· 2018

No processo legislativo do Distrito Federal, emenda é a proposição apresentada como acessória de outra com o objetivo de alterar sua forma original, podendo ser

Cebraspe· TCM BA· 2018

Após emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respectivas normas de processo e julgamento. A referida emenda é

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Consideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constituição Federal,

IBFC· SEAD SE· 2018

A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada por um procedimento do Poder Constituinte Derivado Reformador que irá reformular os dispositivos constitucionais sempre que for conveniente e necessário, haja vista a nec…

Fundatec· ALERS· 2018

No que diz respeito ao processo legislativo de emenda, assinale a alterativa correta.

FCC· IAPEN AP· 2018

A Constituição do Estado do Amapá poderá ser emendada mediante proposta

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

A iniciativa popular no processo de reforma da Constituição Federal de 1988