Emendas à Constituição

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Um grupo de vinte e cinco senadores apresentou proposta de emenda constitucional, em período no qual uma região do país estava sendo atingida por calamidade de grandes proporções na natureza, visando a alterar o Art. 5º…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022

Em 2022, 11 emendas foram incluídas na Constituição Federal de 1988, ultrapassando as 125 emendas durante o período de quase trinta e quatro anos de sua promulgação. A Constituição Federal pode ser emendada mediante pro…

Vunesp· IPSM SJC· 2022

A Constituição poderá ser emendada

FCC· TRT 5· 2022

Em conformidade com a Constituição Federal, a proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República será discutida e votada em

FAFIPA· Pref Mercedes· 2022

No tocante ao processo legislativo, em especial, à emenda à Constituição Federal, assinale a assertiva CORRETA:

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que poderá ser proposta a emenda à Constituição Federal.

INSTITUTO MAIS· SETEC Campinas· 2021

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta

FGV· Pref Paulínia· 2021

Em um momento no qual a Região Norte do país estava assolada por uma calamidade de grandes proporções, foi promulgada a Emenda Constitucional nº XX, que modificou o sistema brasileiro de seguridade social. A reforma ass…

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

Sobre os limites expressos do poder reformador, as limitações procedimentais se referem aos órgãos competentes e aos procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional, enquanto, as limitações circuns…

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

Emrelaçãoaoprocessolegislativoeconsiderandoajurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que será válida:

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

Nos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar que

IESES· TJ RO· 2021

A Constituição do Estado de Rondônia pode ser emendada mediante proposta: I. De mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. II. Do Presidente…

Consulplan· Pref Ervália· 2021

“Após aprovação em uma comissão especial, o plenário da Câmara dos Deputados fez um acordo: rejeitou o chamado ‘Distritão’ e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais…

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre a emenda à Constituição prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ RO· 2021

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O voto direto, secreto, universal e periódico. III. A separação dos poderes. IV. Os direitos e garantias indivi…

Consulplan· TJ MS· 2021

Lei Xiao Chen é parlamentar no Estado WW e pretende apresentar projeto para rever a Constituição do seu país por considerá-la desconectada com a realidade social local e mundial. Após contatar vários colegas parlamentar…

INSTITUTO MAIS· CM Santos· 2021

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

FGV· FunSaúde CE· 2021

Sensíveis às manifestações populares realizadas em diversos Estados da Federação, um grupo de 25 Senadores apresentou Proposta de Emenda Constitucional suprimindo a atividade legislativa realizada pelas Câmaras Municipa…

OBJETIVA CONCURSOS· CBM SC· 2021

Sobre a emenda constitucional, assinalar a alternativa CORRETA: