A Constituição poderá ser emendada (Vunesp 2022)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoVunesp 2022

IPSM SJC

A Constituição poderá ser emendada

Ana vigência de calamidade pública, intervenção federal e estado emergencial.Bmediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Cquando a proposta de emenda tiver por objeto matéria relativa à separação dos Poderes.Ddesde que a proposta de emenda seja aprovada por quatro quintos dos votos de cada uma das Casas do Congresso Nacional.Eainda que a matéria constante da proposta de emenda tenha sido havida por prejudicada na mesma sessão legislativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.