Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalEducaçãoAMEOSC 2025

Pref B Bonita (SC)

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, estabelece os fundamentos e princípios que norteiam o direito à educação no Brasil. Entre esses dispositivos, destacam-se os princípios constitucionais do ensino, que orientam as políticas públicas educacionais e garantem a qualidade e a equidade na oferta educacional. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (termos): 1.Gratuidade do ensino público. 2.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 3.Valorização dos profissionais da educação. Coluna B (descrições): (__)Princípio que assegura a oferta educacional sem cobrança de taxas ou mensalidades nos estabelecimentos oficiais mantidos pelo poder público. (__)Princípio que estabelece a valorização do magistério público, com ingresso por concurso, piso salarial e planos de carreira definidos em Lei. (__)Princípio que garante a todos os cidadãos o direito de entrar e permanecer no sistema educacional, independentemente de sua origem, condição social ou outros fatores excludentes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.