Questões de Direito Constitucional · ESMAL

Direito ConstitucionalEducaçãoESMAL 2025

MPE PI

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para a educação brasileira, reconhecendo-a como um direito fundamental e um instrumento de cidadania. Em relação ao papel da educação conforme estabelecido nesse documento, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.