Questões de Direito Constitucional · ESMAL
Direito ConstitucionalEducaçãoESMAL 2025
MPE PI
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para a educação brasileira, reconhecendo-a como um direito fundamental e um instrumento de cidadania. Em relação ao papel da educação conforme estabelecido nesse documento, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

