Com base na Constituição Federal de 198… (Fronte 2025)

Questões de Direito Constitucional · Fronte

Direito ConstitucionalEducaçãoFronte 2025

Pref Santa Bárbara

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:

AA gestão democrática do ensino público está garantida somente às instituições de ensino superior, que gozam de autonomia didático-científica.BA Constituição determina que a educação básica é obrigatória e gratuita apenas dos 6 aos 14 anos de idade, não abrangendo a pré-escola.CÉ vedado o repasse de recursos públicos a instituições privadas de ensino, mesmo em casos de ausência de vagas na rede pública.DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração na organização dos seus sistemas de ensino, respeitando as competências definidas constitucionalmente.

Mais questões de Educação

Ver as 2.110 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.