Educação

Instituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025

A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Leia o excerto abaixo: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art. 206 da Constituição Federal.

ISET· Pref Tucano· 2025

Sobre o Capítulo III (Da Educação, Cultura, Desporto e Lazer), da Lei Orgânica do Município de Tucano, especificamente as disposições expressas no Art. 123, indique a alternativa incorreta.:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta, em conformidade com o que a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu art. 208, estabelece a respeito da educação nacional.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o dever do Estado em garantir a educação básica, assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref Portão· 2025

A educação é direito de todos e dever do Município e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A partir dessa premissa, tem-se que o Município, quanto ao ensino da rede pública de educaç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Baseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Avança SP· Pref Araçariguama· 2025

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de efetivação do dever do Estado com a educação, conforme previsto na Constituição Federal.

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

De acordo com o disposto sobre a Educação no Brasil, assinale a alternativa correta quanto à sua finalidade e fundamentos.

Avança SP· Pref Cunha· 2025

O ensino tem como base alguns princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que contém um princípio correto:

Fronte· Pref Cravinhos· 2025

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola; 2 - liberdade de…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

De acordo com o Art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

De acordo com o § 3º do Art. 212 da CF, a distribuição dos recursos públicos em educação deve assegurar prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, especialmente em relação:

DIRPS UFU· UFU· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação se efetiva mediante a garantia de

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Analise as afirmativas a seguir. A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federa…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali…

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2025

É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos públicos em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas é