Educação

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

A Constituição Federal afirma que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Considerando esse princípio constitucional, em qual finalidade a educação deve ser promovida conforme o art. 205?

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma criança em idade de escolarização obrigatória não foi matriculada, embora houvesse vaga na rede pública. Assertiva: nos termos do art. 208 da Constituição Federal, o acesso ao ensino obrigatório…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Analise as proposições abaixo sobre o direito à educação. I – O direito à educação é renunciável e pode ser limitado a depender das condições econômicas do país. II – A finalidade da educação é exclusivamente formar mão…

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

Educação é um processo contínuo e sociocultural de desenvolvimento humano. Na Constituição Federal, a educação é estabelecida com princípios de igualdade de condições. No contexto da educação na Constituição Federal, an…

COPS Pref Cajati· Pref Cajati· 2026

Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do indivíduo, à cidadania e à qualificação para o trabalho. Qual altern…

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

O dever do Município com a educação será efetivado com a garantia de: I. Profissionais na educação em número suficiente à demanda escolar. II. Condições físicas para o funcionamento das escolas. III. Atendimento educaci…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Dentre eles, destaca-se a gestão democrática do ensino público. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a aplic…

Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas quantas das seguintes condições? I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre os quais não se inclui:

Avança SP· Pref Garça· 2026

A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta:

IBDO Projetos· Pref Itariri· 2026

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantias específicas estabelecidas no texto constitucional. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A educação b…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O Município deve promover com que frequência o recenseamento da população escolar, além de realizar a chamada dos educandos, publicando relatório e divulgando os índices de matrículas das escolas públicas sob sua admini…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Considerando especificamente as disposições da CF/1988, analise a sentença abaixo: A CF/1988 estabelece que a qualificação para o trabalho e para a cidadania são objetivos da educação (1ª parte). Além disso, prevê um en…

Ápice· Pref S S Lagoa Roça· 2026

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal, um dos princípios do ensino é:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Durante a semana de integração dos novos servidores aprovados em concurso público para cargos de nível médio em uma universidade federal, foi promovida palestra sobre o regime constitucional da educação. Ao longo da exp…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

Um grupo de mães residentes em Altinópolis procurou a Defensoria Pública após o Município negar reiteradamente a matrícula de seus filhos, com idades entre 0 e 5 anos, na rede municipal de ensino infantil por alegada "f…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Considerando que os artigos 205 a 214 da Constituição Federal (CF) de 1988 tratam especificamente da educação, é CORRETO afirmar que o art. 205 estabelece que a educação é:

ISET· Pref Anguera· 2026

Com base no Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios fundamentais do ensino no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos:

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

A Constituição Federal estabelece princípios, objetivos e responsabilidades relacionados ao direito à educação, definindo competências do Estado, da família e da sociedade na promoção do desenvolvimento da pessoa, da ci…

IBFC· SEC BA· 2026

À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.