À luz do disposto na Constituição Feder… (IBFC 2026)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalEducaçãoIBFC 2026

SEC BA

À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.

AOs Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantilBOs Estados e os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médioCA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensinoDNa organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino facultativoEOs Estados organizarão o sistema federal de ensino e o dos Territórios e financiarão as instituições de ensino públicas federais

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.