Questão de Direito Constitucional

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantias específicas estabelecidas no texto constitucional. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A educação básica obrigatória e gratuita é garantida dos quatro aos dezessete anos de idade. (__)O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino. (__)O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, permitindo o acionamento do poder judiciário para sua garantia. (__)A oferta de ensino noturno regular deve ser desestimulada para que o jovem trabalhador dedique-se ao descanso no período após o trabalho. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: