Com base no Artigo 206 da Constituição… (ISET 2026)

Questões de Direito Constitucional · ISET

Direito ConstitucionalEducaçãoISET 2026

Pref Anguera

Com base no Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios fundamentais do ensino no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos:

AIngresso dos profissionais da educação nas redes públicas mediante livre nomeação pelos órgãos municipais e estaduais, independentemente de concurso.BGratuidade do ensino em todos os estabelecimentos de educação infantil e fundamental, inclusive na rede privada.CGarantia de acesso universal à escola, ficando a permanência do aluno sob responsabilidade exclusiva das instituições assistenciais.DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ELiberdade de ensinar e pesquisar, desde que o conteúdo divulgado esteja em estrita conformidade com a doutrina oficial do Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.