Educação

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

São deveres do Estado com a educação escolar pública: I. Garantir a Educação Infantil gratuita às crianças até 5 anos de idade. II. Ofertar ensino noturno regular somente se houver necessidade dos educandos. III. Garant…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação é definida como um direito de todos e dever do Estado e da família. Assinale como ela deve ser garantida, considerando os objetivos previstos no tex…

Cebraspe· FUB· 2025

Constitucionalmente, não se prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental.

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Instituto AOCP· IF PB· 2025

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208, que ao Estado é incumbido o dever de prover a educação, sendo esta efetivada mediante uma série de medidas que garantam o acesso a esse direito, garantindo a efetivaçã…

FGV· TJ SC· 2025

XX, criança que completou 4 anos de idade em dezembro do ano anterior, não estava matriculada em estabelecimento de ensino, quer público, quer privado. Ao constatar o ocorrido em abril do ano seguinte, um vizinho da fam…

DECORP· Pref Sena Madureira· 2025

Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do financiamento educacional. Leia as afirmativas: I. Uma dessas disposições…

AMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2025

Com base nos dispositivos expressos na Constituição Federal de 1988, na LDB (Lei nº 9.394/1996) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas a seguir sobre os direitos da criança…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Um município brasileiro está revisando suas políticas educacionais para garantir a universalização do ensino básico, o acesso à educação inclusiva e a valorização dos profissionais da educação. Durante uma reunião da eq…

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

Assinale a quantidade que completa corretamente o trecho a seguir: Ainda em relação à diversidade cultural, cabe dizer que se estima que mais de ___ línguas são faladas no país – indígenas, de imigração, de sinais, crio…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes relacionadas ao ensino fundamental no Brasil.

UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2024), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

O artigo 205, da Constituição Federal, dispõe: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu p…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, e Pré-escolar, é

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

Durante uma visita escolar, um grupo de alunos questiona ao Secretário Escolar sobre os direitos e deveres relacionados à educação. O Secretário explica que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princ…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (CF) estabelece princípios fundamentais que regem a educação no país. Esses princípios visam garantir uma educação de qualidade, acessível a todos, e promovem valores essen…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

O Artigo 210 da Constituição Federal de 1988 trata da fixação de conteúdos mínimos para a Educação Básica. De acordo com as previsões deste Artigo, é CORRETO afirmar que:

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela:

Maranatha Assessoria· Pref N Olímpia (PR)· 2025

Os programas suplementares, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal Brasileira serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. Assinale a alternativa COR…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido