Questões de Direito Constitucional

Educação

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Questões de Educação

  1. UNESC· InoversaSul· 2025

    Abaixo estão alguns princípios pelos quais a educação é regida na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), julgue os itens a seguir: I.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II.Piso salarial pro…

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  2. UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Seus artigos 205 a 214 definem os princípios, a organização e o financiamento do ensino, buscando garantir o…

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  3. Ápice· Pref Boqueirão· 2025

    A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, dá especial destaque à educação nos seus Artigos 205 e 206. Neles está posto que:

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  4. IBAM· Pref Bragança Pta· 2025

    O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que as universidades:

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  5. RH Mais· Pref Quixeramobim· 2025

    Analise as assertivas acerca dos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil (do art. 205 ao 214). I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, p…

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  6. Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - 001/ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP· 2025

    O Art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família...”. Já o Art. 214 exige a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre esses dispositivos, assina…

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  7. ISET· Pref Conc do Coité· 2025

    A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação:

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  8. Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025

    O art. 205 da Constituição Federal de 1988, ao tratar da educação, estabelece que a

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  9. UNITINS· Pref Lajeado (TO)· 2025

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 208, estabelece o dever do Estado com a educação e define a garantia de: educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada in…

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  10. Vunesp· SEDUC SP· 2025

    Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fundamental e zelar, junto aos pais, pela frequência escolar. Nessa reu…

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  11. Vunesp· SEDUC SP· 2025

    Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o uso de recursos públicos para o financiamento da educação em escolas não públicas.

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  12. FEPESE· – Prefeitura Municipal de São José· 2025

    Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), considerando as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). ( ) Prevê a criação de classes esp…

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  13. Ápice· Pref R Bacamarte· 2025

    A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo. I. Uma das diretrizes garan…

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  14. CCON UFSM· UFSM· 2025

    De acordo com o que prevê expressamente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com suas respectivas emendas, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada c…

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  15. Vunesp· Pref Tremembé· 2025

    De acordo com o art. 206 da Constituição Federal (1988), que estabelece os princípios sobre os quais será ministrado o ensino, encontra-se o da valorização dos profissionais da educação escolar, que deve ser garantido,…

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  16. Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

    De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:

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  17. Selecon· Pref Barra do Garças· 2025

    O art. 214 estabelece diretrizes para o plano nacional de educação e estabelece a necessidades de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, a:

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  18. Selecon· Pref Sapezal· 2025

    A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. É finalidade da educação:

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  19. Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

    A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo,…

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  20. IBGP· TJ PR· 2025

    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali…

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