Question

Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fundamental e zelar, junto aos pais, pela frequência escolar. Nessa reunião, Thiago, agente de serviços escolares, poderá afirmar de maneira correta, com base na Constituição Federal, que

Accepted Answer

E) Marta está correta, pois se trata de obrigação do p oder público recensear os educandos e zelar pela frequência dos alunos.

Answer

A) a escola não tem a obrigação de zelar pela frequência à escola, por tratar-se de obrigação dos pais.

Answer

B) o papel ativo da escola na garantia da frequência e scolar só deve ocorrer durante a Educação Infantil.

Answer

C) a escola não deve assumir esse papel, pois a Constituição Federal o delegou, expressamente, ao Conselho Tutelar.

Answer

D) a escola e o poder público não precisam atuar junto aos alunos que não estejam matriculados, pois a educação é um direito, e não um dever do indivíduo.

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