Questões de Direito Constitucional
Educação
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- CF/88, art. 21123×
- CF/88, art. 20716×
- CF/88, art. 21314×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação
Vunesp· SEDUC SP· 2025
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a matrícula de crianças no Ensino Fundamental é
ResolverIGEDUC· Pref Taquaritinga N· 2025
Entre os princípios constitucionais da educação que devem estar presentes no PPP, estão:
ResolverAMEOSC· Pref São José Cedro· 2025
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 210, estabelece diretrizes fundamentais para a organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o que dispõe o artigo e seus parágrafos, analise as afirmativas: I.O e…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
O artigo 205 da Constituição Federal prevê três objetivos básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho. Neste sen…
ResolverInstituto AOCP· UFABC· 2025
Em uma universidade federal, o colegiado de cada curso se organiza de forma independente, discute coletivamente seus projetos pedagógicos de curso e planeja suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mas, durante u…
ResolverUNESC· Pref Campos Novos· 2025
O direito à educação em nosso país aparece na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º que determina que a educação é um dos direitos sociais do cidadão. Assim, pela primeira vez na história das constituições brasilei…
ResolverDECORP· Pref Sena Madureira· 2025
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, dos: E…
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu p…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
ResolverInstituto ACCESS· UFAC· 2025
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012, e considerando as recentes modificações efetivadas pela Lei nº 14.723/2023 — que incluem critérios de renda, perfil autoidentificado e condiç…
ResolverMaranatha Assessoria· Pref N Olímpia (PR)· 2025
Segundo o Artigo 206, da Constituição Federal Brasileira: “o ensino será ministrado com base em alguns princípios”, as alternativas abaixo representam tais princípios, EXCETO.
ResolverÁpice· Pref Baraúna (PB)· 2025
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação é direito de todos e dever:
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
Assinale a alternativa correta sobre a educação no Brasil:
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
Conforme a Constituição Federal, artigo 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025
De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, quais princípios devem reger o ensino no Brasil? Assinale CORRETAMENTE.
ResolverVunesp· Pref Itatiba· 2025
O art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 esta belece que o dever do Estado com a educação será e fetivado mediante a garantia de
ResolverInstituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025
A Constituição Federal do Brasil é o documento que estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos e as obrigações do Estado. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretam…
ResolverInstituto AOCP· IF MS· 2025
De acordo com o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre educação, assinale a alternativa correta.
ResolverIGEDUC· Pref Taquaritinga N· 2025
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que:
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