Educação

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

A Constituição da República de 1988 estabelece um conjunto de garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação deve ser efetivado, definindo direitos educacionais, serviços complementares e responsabilidade…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

O Art. 208, III, da Constituição Federal estabelece o atendimento educacional especializado "preferencialmente na rede regular de ensino". A expressão "preferencialmente" indica que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Em relação ao tema Educação, Cultura e Desporto, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, acerca da educação no município, é INCORRETO afirmar que:

Avança SP· Pref Potim· 2026

Analise as assertivas abaixo conforme o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta. ( ) O dever do Estado com a educação será e…

Avança SP· Pref Potim· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida pela linguística como uma língua natural, possuindo estrutura própria e elementos gramaticais comparáveis aos das línguas orais. Nesse sentido, é correto afirmar que a Libras:

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece a educação como um direito fundamental indispensável ao desenvolvimento da pessoa e ao exercício da cidadania. Com base nas disposições constitucionais,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

À luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da organização do sistema educacional brasileiro e da autonomia universitária, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Princesa· 2025

A coordenadora pedagógica Sandra está orientando uma nova professora sobre os fundamentos legais da educação inclusiva na escola. Durante a conversa, ela explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios…

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção da educação infantil e do ensino fundamental, em cooperação com a União e o estado do qual faça parte.

IDECAN· SEE PB· 2025

Em uma audiência pública sobre financiamento da educação básica, um gestor afirmou que o direito à educação, conforme estabelecido constitucionalmente, compreende não apenas o acesso à escola, mas também a garantia de p…

UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Seus artigos 205 a 214 definem os princípios, a organização e o financiamento do ensino, buscando garantir o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025

A Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

A respeito das normas constitucionais que tratam da Educação, assinale a alternativa correta.

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e depois as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O dever do…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional, não se admitindo que o Estado possa autorizar ou avaliar a qualidade dos se…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Segundo o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado cumpre seu dever com a educação garantindo ao estudante atendimento em todas as etapas da educação básica, incluindo fornecimento de material didático-escol…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

De acordo com o art. 206. da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar,…

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estudante que não com parece à escola há duas semanas. De acordo com o qu…