A educação é um direito fundamental ass… (Avança SP 2026)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

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Pref Nova Odessa

A educação é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal, envolvendo responsabilidades do Estado, da família e da sociedade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

AA educação, dever exclusivo do Estado, será promovida visando apenas à qualificação para o trabalho.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.CA educação é dever da família, cabendo ao Estado apenas regulamentar o ensino privado.DA educação será promovida sem a participação da sociedade, visando exclusivamente à formação técnica do indivíduo.EA educação não constitui direito de todos, sendo destinada apenas aos que buscam formação profissional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.