Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEducaçãoAvança SP 2026

Pref Aparecida (SP)

Questão de Direito Constitucional

Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17. Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.