Educação especial e inclusiva

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Considerando o disposto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.773/2025, acerca dos documentos individualizados de na…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Poder Público deve assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar medidas que garantam o direito…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) estabelece diretrizes para a educação inclusiva no país. São disposições dessa lei, EXCETO

Vunesp· Pref Osasco· 2026

Leia o excerto a seguir, extraído do art. 28 da Lei no 13.146/2015 (que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com D eficiência): Incumbe ao poder público assegurar, criar, de…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, dispõe sobre o acompanhamento integral de educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade — TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Nos termos do…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece medidas destinadas à garantia do direito à educação inclusiva. De acordo com essa legislação, compete ao poder público:

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Considerando as diretrizes educacionais previstas na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 28, inciso IV, da Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar a oferta de educação bilíngue em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em…

UNESC· InoversaSul· 2026

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valo…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

De acordo com o inciso V do art. 4º do Decreto nº 3 12.686/2025 que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e estabelece os seus objetivos, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma das me…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei n" 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

Beatriz, cinco anos, com paralisia cerebral e usuária de cadeira de rodas, está matriculada na pré-escola de uma unidade privada de educação infantil. Ela necessita de auxílio para alimentar-se, para a higiene e para de…

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

Considerando o que deternrina a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeÍiciência (Lei no 13.146/2015), analise as afirmativas que seguem: I. Barreiras atitudinais podem comprometer a participação plena da pessoa com…

CPCON· Pref Malta· 2026

Os princípios presentes no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) dialogam diretamente com o Código de Ética do Serviço Social (1993), que orienta a defesa intransigente dos direitos humanos, a ampliaçã…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

O acompanhamento integral dos educandos com PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - 1 1 dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem está pr…

Grupo Talent· Pref Peixoto Azevedo· 2026

Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015 em suas disposições aplicáveis à organização escolar, o profissional que atua na escola exercendo atividades de alimentação, higiene, locomoção e auxílio na comunicação dos estud…

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho a seguir: A recusa de matrícula de estudante com deficiência pelas instituições de ensino constitui prática ______ pela legislação.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu art. 28, que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a:

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

A implementação da PNEEI visa a garantir o direito à educação e à igualdade de oportunidades. De acordo com a legislação que regula a Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A Lei n.º 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o "profissional de apoio escolar". São atribuições desse profissional: