Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaAMEOSC 2026
Pref Bandeirante SC
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu art. 28, que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a:
Mais questões de Educação especial e inclusiva
- FUNCAMP 2026Considerando o disposto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.773/2025, acer…
- Fundatec 2026De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Poder Público deve assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e…
- Instituto AOCP 2026A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) estabelece diretrizes para a educação inclusiva no país. São disposições dessa lei, EXCETO
- Vunesp 2026Leia o excerto a seguir, extraído do art. 28 da Lei no 13.146/2015 (que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com D eficiência): Incum…
- IDHTEC 2026A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, dispõe sobre o acompanhamento integral de educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade — TDAH ou outro t…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.