Questões de Legislação Penal Especial · IDHTEC

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaIDHTEC 2026

Pref S Filomena (PE)

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, dispõe sobre o acompanhamento integral de educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade — TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Nos termos do art. 3º, quando o educando apresenta alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita ou instabilidade na atenção que repercutem na aprendizagem, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.