Questões de Legislação Penal Especial

Educação especial e inclusiva

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Questões de Educação especial e inclusiva

  1. AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

    A Lei Brasileira de Inclusão consolidou direitos das pessoas com deficiência, estabelecendo princípios voltados à igualdade de oportunidades, à eliminação de barreiras e à garantia da participação plena na vida social.…

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  2. Legalle· Pref Rolador· 2026

    Ao assumir a tarefa de acompanhar os estudantes portadores de necessidades especiais, ajudando-os em todas as suas atividades pedagogicas, locomoção e alimentação, o Monitor exerce açôes amparadas pelo Estatuto da Pesso…

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  3. Ápice· Pref Assunção· 2026

    Segundo a Lei nº 14.254/2021 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, é correto afirmar:

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  4. PGP UFV· UFV· 2025

    A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Brasil, 2015), estabelece diretrizes fundamentais para garantir o direito à educação inclusiva. Sobre as disposições dessa le…

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  5. Vunesp· Pref Itapevi· 2025

    Conforme a Lei no 2.963/2021, artigo 2o, o estabelecimento de ensino, creche ou similar, deverá capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica,

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  6. CPCON· Pref S Francisco PB· 2025

    Em uma turma do 4º ano do Ensino Fundamental estão matriculados 32 estudantes. No início do ano letivo, a professora recebeu os relatórios dos estudantes e ao analisá-los identificou que 12 estudantes possuem laudos de…

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  7. Fundatec· Prefeitura Municipal de Erebango/RS Concurso Público N°· 2025

    Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, é responsabilidade do Poder Público garantir Educação Especial:

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  8. UNESC· Pref Três Barras· 2025

    De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidad…

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  9. Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

    Durante um conselho escolar, surge a discussão sobre a importância de assegurar a independência e a autonomia de alunos com deficiência. Considerando a LBI, assinale CORRETAMENTE como a escola pode contribuir com esses…

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  10. FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

    Segundo a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

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  11. Avança SP· Pref Caieiras· 2025

    Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da inclusão:

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  12. UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

    Leia um caso hipotético abaixo: “Uma estudante com deficiência física está matriculada no 6º ano do Ensino Fundamental de uma escola regular. Contudo, a equipe pedagógica decidiu que ela deve passar a maior parte do tem…

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  13. FUNCERN· IF PE· 2025

    A Lei 13.146/2015 estabelece que os sistemas de ensino assegurarão ao público-alvo da Educação Especial:

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  14. Instituto AOCP· Pref São Luís· 2025

    A Lei nº 13.146/2015 incumbe ao poder público: I. projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado; II. oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita…

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  15. Avança SP· Pref Caieiras· 2025

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa um marco na valorização da diversidade como princípio para a formação de valores democráticos, ao assegurar os direitos da pessoa com deficiência. Em conformidade com o re…

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  16. Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

    De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades es…

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  17. Avança SP· Pref Caieiras· 2025

    Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo: O poder público adotará, como alternativa preferencial, a do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h…

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  18. IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

    De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/96, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do de…

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  19. CPCON· Pref Pombal· 2025

    O profissional de apoio escolar, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015): I- atua junto ao estudante com deficiência, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, exclusivamente. II- além das at…

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  20. Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

    O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) estabelece metas para a educação brasileira por dez anos. A Meta 4 trata especificamente da Educação Especial. Assim, analise as afirmativas a seguir. I.A Meta 4 d…

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