Question

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

D) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, sendo facultativa a matrícula no ensino religioso.

Answer

A) O ensino fundamental deverá ter conteúdos mínimos uniformes em todo o território nacional, vedada qualquer adaptação aos valores regionais ou culturais.

Answer

B) O ensino religioso constitui disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental, devendo ser ministrado em caráter confessional.

Answer

C) O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de línguas maternas por comunidades indígenas.

Answer

E) O ensino religioso poderá ser ofertado apenas fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.

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