Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalOutros temasAvança SP 2026

Pref Aparecida (SP)

Questão de Direito Constitucional

Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos. Eliane discordou, afirmando que ela começa aos 4 anos de idade e vai até os 17. Com base no que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Sua resposta

Mais questões de Outros temas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.