De acordo com o Artigo 214 da Constitui… (ISET 2026)

Questões de Direito Constitucional · ISET

Direito ConstitucionalEducaçãoISET 2026

Pref Anguera

De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

AO Plano Nacional de Educação deve ser elaborado com duração quinquenal, renovado a cada cinco anos, e voltado exclusivamente para o ensino superior.BO PNE tem como objetivo central a privatização progressiva da educação básica, garantindo a coexistência apenas de instituições privadas de ensino.CO Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes voltadas para a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade do ensino.DO PNE prevê que a União seja responsável exclusiva pela oferta de educação infantil, sem participação dos Municípios.EO Plano Nacional de Educação deve restringir a formação cidadã, priorizando apenas a capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.