Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º34×
- CF/88, art. 22716×
- ECA, art. 3º14×
- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º5×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º3×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
FAFIPA· CM Jaguariaíva· 2026
Segundo a Lei nº8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.
ResolverInstituto Ágata· Pref Barcarena· 2026
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente…
ResolverCOGEPS UNIOESTE· UNIOESTE· 2026
Segundo a Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverAMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2026
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I.Crianças são sujeitos de direitos. II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). III.A educação é direito as…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Salgado F. (PR)· 2026
Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal de 1988 e a prerrogativa de direitos, assinale a alternativa que expressa o alcance jurídico do princípio da prioridade absoluta como…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou, no ordenamento jurídico brasileiro, a doutrina da proteção integral, atribuindo às crianças e aos adolescentes condição peculiar de desenvolvimento e reconhecendo…
ResolverAMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos fundamentais voltados à proteção da dignidade e ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de dire…
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral, garantindo direitos fundamentais exigíveis do Estado e da família. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e…
ResolverInstituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026
A responsabilidade pela proteção integral de crianças e adolescentes recai exclusivamente sobre a família, desonerando a escola e o Estado de qualquer dever nesse sentido, desde que a criança esteja sob os cuidados de s…
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025
Considerando os princípios da Doutrina da Proteção Integral acolhida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando as violações de direitos praticadas em meios digitais contra crianças e adolescentes, assinal…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2025
Aponte, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um item da garantia de prioridade prevista no art. 4º, §1º:
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025
Durante a chegada das crianças, uma auxiliar de creche percebe que um aluno apresenta sinais repetidos de descuido com higiene e roupas sempre sujas. A criança relata que "ninguém lembra de me ajudar em casa". Com base…
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
O Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Decreto nº 11.074/2022) tem como objetivo:
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025
Conforme a legislação e políticas públicas da Infância e a Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)A Constituição determina que a criança é prioridade absoluta na…
ResolverAMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir a respeito dos direitos assegurados às crianças: I.A criança tem direito à liberdade de crença e de opini…
ResolverSelecon· Pref Tapurah· 2025
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), um dever compatível com a atuação do monitor de transporte escolar consiste em:
ResolverDECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Marque a alternativa correta:
ResolverÁpice· Pref Mogeiro· 2025
Conforme o Art. 1º da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Porto Amazona· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 3º, “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata es…
Resolver
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