Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público

Referente ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira é providência a ser tomada pelo governo. II.…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a elaboração de um plano nacional de promoção da igualdade racial, o qual deverá conter princípios e diretrizes para a implementação da Política Naciona…

ISET· Pref Anguera· 2026

Pode-se dizer que o Estatuto da Igualdade Racial (2010) tem entre seus objetivos o papel de:

Legalle· CISCOPAR· 2026

A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) garante a igualdade de oportunidades para a população negra, defende seus direitos e combate o preconceito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será promovida, prioritariamente, por meio de:

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TCE MG· 2026

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de di…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Durante auditoria em contrato de produção publicitária firmado por órgão da Administração Pública Estadual, constatou-se que a equipe responsável foi formada sem qualquer política voltada à diversidade étnica. A prática…

IFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs - 113/· 2026

Conforme o seu art. 3º, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômico…

Fundatec· IPE Prev· 2026

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Maria é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sendo-lhe aplicáveis as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Tendo em vista seus preconceitos de origem étnico-racial, restringiu o exercício do…

Avança SP· Pref Potim· 2026

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Considera-se: “ toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, ser…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2026

Joaquim é pessoa autodeclarada negra, conforme as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Ele desenvolve, em conjunto com a sua família, atividades produtivas no campo. Considerando as disposições do Estat…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as perguntas abaixo: • Como se denomina qualquer situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas públic…

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 10 da Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, para o cumprimento do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer (art. 9º), os governos federal…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.