Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

A complexidade das relações existentes na atualidade fez com que a proteção aos Direitos Humanos, inicialmente centrada no binômio Estado/Indivíduo, passasse também a abranger as Empresas. Acerca do tema, assinale a afi…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

As opções a seguir tratam da teoria crítica dos Direitos Humanos, à exceção de uma. Assinale-a.

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir valor econômico para fins de negociação…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:

FGV· TJ SC· 2026

A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a Constituição Federal, a legislação vigent…

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

A participação de lideranças comunitárias nas estratégias de comunicação de risco pode ampliar a compreensão e a assimilação das orientações institucionais pela população atingida.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias inerentes à pessoa, com características reconhecidas no plano internacional. Sobre esses direitos e a cidadania, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A globalização é um processo irreversível de integração mundial nos campos econômico, social, cultural e político, unificando as experiências humanas e eliminando todas as formas de desigualdade e particularismos cultur…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a Constituição Federal, a legislação vigent…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Considerando o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, constatando a comercialização de determinado produto sem especificação correta de sua quantidade, qualidade, caract…

FCC· DPE BA· 2026

Estado ocidental invoca prática cultural local para justificar restrição a direito previsto em tratado internacional de direitos humanos. Considerando as teorias universalistas e relativistas, compatíveis com a Declaraç…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Situação hipotética: Um grupo de cidadãos, insatisfeito com a falta de saneamento básico em seu bairro, decide organizar uma manifestação pacífica e procurar as autoridades locais para apresentar suas demandas. Assertiv…

Legalle· Pref Francisco Alves· 2026

No debate sobre a implementação dos direitos humanos, a perspectiva relativista sustenta que a formulação e a aplicação dessas garantias devem levar em consideração as particularidades locais. Segundo o texto, essa exig…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

O Ministério Público da Bahia, ao atuar na defesa dos direitos de minorias, exerce sua função de "custos iuris" e "ombudsman". Sobre essa atuação institucional, assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref Francisco Alves· 2026

No debate sobre a implementação dos direitos humanos, a perspectiva relativista sustenta que a formulação e a aplicação dessas garantias devem levar em consideração as particularidades locais. Segundo o texto, essa exig…

FAPEC· MPE MS· 2026

Em relação à Lei nº 8.078/90, que estatui o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdade, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

A prefeitura de determinado município promoveu uma campanha educativa afirmando que os direitos humanos pertencem a todas as pessoas, sem qualquer distinção, e que não podem ser vendidos, cedidos ou transferidos a terce…

FCC· DPE BA· 2026

A litigância estratégica é um instrumento adotado por instituições de defesa de direitos fundamentais, como a Defensoria Pública, visando à proteção de grupos vulneráveis e à efetivação de direitos coletivos ou difusos…

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam diretamente a efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto, registre V, par…