Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Tício é idoso, não tem condições de prover o seu sustento e está em situação de violação de seus direitos. Seu vizinho, ciente de que os filhos de Tício têm condições financeiras de alimentá-lo, embora não o façam, cond…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)É assegurada à pessoa idos…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas garantias, incluindo prioridades no atendimento e na formulação de…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: 12 I. É vedada a discriminação do idoso nos planos…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2026

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dispõe que "nenhuma pessoa i…

CPCON· Pref Itabaiana· 2026

O(a) idoso(a) no Brasil tem seus direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (2003). Considerando o direito à saúde análise as assertivas abaixo e responda ao que se pede. I- No caso de ter necessidade, a pessoa idos…

Fundatec· PP RS· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo: I. A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50%…

Marinha· Marinha· 2026

Suponha que uma assistente social, servindo no Hospital Naval Marcílio Dias, fará o atendimento à família de um militar veterano idoso que será submetido a uma cirurgia, com internação mínima de 15 dias. Assinale a opçã…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

O Estatuto do Idoso garante a prioridade absoluta na tramitação dos processos e no atendimento por órgãos públicos e privados para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Assinale a alternativa CORRETA.

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é uma legislação fundamental que estabelece os direitos da pessoa idosa (com 60 anos ou mais) no Brasil, buscando assegurar sua dignidade, bem-estar e plena participação n…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de diversas ações promovidas no âmbito do SUS. Constituem essas ações: I. Cada…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e proteção às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)O Estatuto da Pessoa…

Unifil· Pref Castro· 2026

A Lei nº 10.741, de 10 de Outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, sendo assim, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

A Lei n.º 14.423/2022 promoveu alteração terminológica no Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre os efeitos dessa mudança, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade para a pessoa idosa compreende os seguintes aspectos: I. Atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, imediato…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

São garantias oferecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, EXCETO:

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

Considerando as proteções e direitos que encontram fundamento no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, associe as disposições da Coluna I aos respectivos diplomas normativos indicados na Co…

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

O Município de Antônio Carlos foi notificado pelo Ministério Público Estadual em razão de duas situações identificadas em fiscalização: (i) ausência de prioridade no atendimento à pessoa idosa nas repartições públicas m…

Unifil· Pref Amélia· 2026

No contexto da assistência social, assinale a alternativa que descreve corretamente uma atribuição do serviço socioassistencial em consonância com o Estatuto do Idoso.