Questões de Direitos Humanos · Instituto IBED
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto IBED 2026
Pref B. V. do Piauí
Questão de Direitos Humanos
A responsabilidade pela proteção integral de crianças e adolescentes recai exclusivamente sobre a família, desonerando a escola e o Estado de qualquer dever nesse sentido, desde que a criança esteja sob os cuidados de seus responsáveis legais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.