ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

De acordo com a Lei nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre assistência afetiva (Art. 4º, §3º), assinalar a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares imprescin…

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

Leia o estudo de caso a seguir: Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas reiteradas à escola e sinais de negligên…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

No âmbito do serviço de assistência social do Município de Alfa, constata-se a pertinência de inclusão de determinada criança em programa de apadrinhamento. Considerando o regime deste programa previsto na Lei Federal n…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofiss…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Nesse momento, muitas crianças e adolescentes estão longe de suas famílias, inseridas em programas de acolhimento familiar ou em instituições de acolhimento no Brasil. Segundo o Portal do Conselho Nacional de Justiça (C…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Compete aos pais, além de zelar pelos direitos de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhame…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) O Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente (Lei 8.069/90) é considerado marco legal que consolidou a protec¸ ão integral as pessoas até 18 anos no Brasil, substituindo o antigo Código de Menores. O Estatuto…

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

São consideradas diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC, 2006):

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

Consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físic…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

Uma assistente social foi acionada após verificarem que uma criança estava em situação de risco dentro de sua família. Após análise técnica, concluiu-se que o afastamento do convívio familiar seria necessário para garan…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre o programa de apadrinhamento, apenas não se pode afirmar:

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

As orientações técnicas nacionais para os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes definem parâmetros de organização que buscam aproximar o cotidiano do serviço da experiência de uma vida familiar e comunitári…

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

Em uma Casa Lar mantida pelo poder público, uma pessoa apresenta-se na portaria dizendo ser jornalista e solicita fotografar as crianças acolhidas e obter seus nomes completos para uma reportagem sobre o funcionamento d…

Ápice· Pref SJ Cordeiros· 2026

A adoção de criança e de adolescente regerse-á segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Durante o acompanhamento de uma família em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, identifica-se risco de afastamento da criança do convívio familiar exclusivamente em razão da precariedade material. Nessa s…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “Aos pais incumbe o dever de , guarda e dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a de cumpri…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Sobre os parâmetros para a organização dos serviços de acolhimento para crianças e adolescente, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna e posteriormente assinale a alternativa CORRETA: 1ª COLUNA I - Abrigo Institucional.…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se assistência afetiva a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais…