ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)No processo educacional, devem ser respei…

CPSS PPB· Pref Pescaria Brava· 2026

A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação, à cultura, ao…

Quadrix· CONTER· 2026

Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Assertiva: o procedimento atende ao art. 56…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nova residência, na qual o irmão do estudan…

IPEFAE· Pref Andradas· 2026

No exercício de sua função você se surpreendeu ao ficar sabendo que uma criança contestou o critério avaliativo, tão logo foi informada pelo Professor sobre sua avaliação. Sem ter conhecimento da situação, você recorreu…

AMAUC· Pref Irani· 2026

Analise as assertivas sobre os direitos da criança e do adolescente na educação: I.A criança tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento. II.O acesso à escola pública e gratuita é direito assegurado por lei.…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elabor…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Em uma escola pública, identifica-se que estudante de 13 anos está há mais de 30 dias sem frequentar as aulas, sem justificativa apresentada à instituição. Considerando o procedimento previsto no Estatuto da Criança e d…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Leia o caso a seguir. Em relação ao que a senhora L.R.S reivindica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 8.069/1990,

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação p…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cida…

FUNATEC· Pref São Luis do PI· 2026

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito à educação da criança e do adolescente, analise as assertivas a seguir: I. É assegurada igualdade de condições para o acesso, sendo a permanê…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Mariana, estudante de 15 anos, recebeu nota baixa em um trabalho escolar e identificou que parte dos critérios de avaliação não havia sido previamente informada à turma. Após buscar esclarecimentos sem sucesso, recorreu…

FGV· Pref Salvador· 2026

Professores do 7º ano de uma escola municipal identificaram conflitos entre grupos de meninos e meninas e desejam mediar a situação e promover um espaço de escuta acolhedora. A esse respeito, considere o Estatuto da Cri…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2026

Uma estudante do Ensino Fundamental apresentou elevado número de faltas injustificadas ao longo do semestre. A escola realizou contato com a família, reuniões, orientações e outras medidas previstas em seus procedimento…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais relacionados à proteção integral e aos direitos das crianças e adolescentes. No contexto educacional, qual princípio orienta a garantia do…

CETAP· Pref Viseu· 2026

"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescent…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Uma estudante de quatorze anos discordou dos critérios empregados na correção de uma atividade e solicitou que a decisão fosse examinada por uma instância superior da escola. Paralelamente, seus pais requereram particip…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia do direito à educação envolve deveres do Estado, da instituição de ensino e a proteção de direitos individuais e coletivos. Nesse contexto, assinale a alte…