Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)No processo educacional, devem ser respei…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guaraciaba (SC)

Leia o estudo de caso a seguir: Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas reiteradas à escola e sinais de negligên…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Anchieta (SC)

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dispõe que "nenhuma pessoa i…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, em junho de 2026, foi instituída uma est…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa conceitos que orientam a atuação profissional nos serviços socioassistenciais. Nos termos dessa norma, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guaraciaba (SC)

A gestão de um órgão municipal de assistência social pactuou com as instituições do sistema de justiça um fluxo de atendimento para os casos que envolvem violação de direitos de crianças e adolescentes. Associe cada ins…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Belmonte (SC)

Uma criança completou 4 (quatro) anos, e seus pais optaram por educá-la em casa, considerando que poderiam acompanhar diretamente seu processo de aprendizagem. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guaraciaba (SC)

Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola de Ensino Fundamental analisa a situação de um estudante que apresenta mudanças significativas de comportamento, faltas frequentes e sinais que podem estar relacion…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guaraciaba (SC)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece conceitos que orientam a atuação do poder público na remoção de barreiras e na promoção da acessibilidade, com repercussão direta no planejamento dos ser…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

O atendimento de pessoas com deficiência nas atividades coletivas exige do monitor clareza sobre os conceitos que estruturam esse campo de direitos e sobre o modo como cada um deles se aplica na rotina do serviço. Acerc…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Conflitos envolvendo discriminação, intolerância e desrespeito às diferenças podem ser trabalhados pedagogicamente por meio de conhecimentos curriculares, análise de situações sociais e participação dos estudantes em pr…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Os direitos humanos constituem referência para a construção de sociedades democráticas. Embora tenham privilegiado historicamente a afirmação da igualdade, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - 1 4…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece, em seu art. 5º, que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, em junho de 2026, foi instituída uma est…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guaraciaba (SC)

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Com relação à Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), analise o trecho abaixo: As barreiras são definidas como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeç…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Anchieta (SC)

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dispõe que se considera pessoa com deficiência "aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Uma comissão instituída em órgão municipal analisa requerimento de adaptação de posto de trabalho e recorre às definições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paraíso (SC)

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I.Crianças são sujeitos de direitos. II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). III.A educação é direito as…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Iporã do Oeste

De acordo com o Artigo 5º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, quais são os três eixos estratégicos de ação dos órgãos públicos e organizações da sociedade civil no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adole…