Conselho Tutelar

FGV· MPE ES· 2026

Considere a situação a seguir: Uma adolescente de 13 anos relata, em atendimento em unidade de saúde, episódios recorrentes de violência no ambiente doméstico. A equipe identifica situação de ameaça a direitos que deman…

DIRPS UFU· Pref Patos MG· 2026

De acordo com o art. 56 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ou seja, do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar quando forem…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Nos termos do ECA (Lei nº 8.069 | Estatuto da Criança e Adolescente) é correto afirmar que o Conselho Tutelar:

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece deveres específicos para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, incluindo aqueles que atuam nas redes públicas de ensino. No exe…

CPPS· UNESPAR· 2026

O Art. 56 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, lista os casos em que dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar. Nesta relação foi i…

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

O Conselho Tutelar é definido como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A lei estabelece que cada município dever…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

O Conselho Tutelar é órgão jurisdicional vinculado ao Poder Judiciário e pode aplicar pena criminal aos responsáveis que descumpram suas determinações relativas à frequência escolar.

IAUPE· Pref Petrolina· 2026

Leia a notícia a seguir quanto às atribuições do Conselho Tutelar em relação à situação, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990: Polícia investiga creche suspeita de dopar crianças no Rio Gran…

AMAUC· Pref Irani· 2026

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de ameaça ou violação desses direitos. Analise as características e atribuições deste órgão à lu…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) Na legislac¸ ão brasileira, a infância e adolescência são protegidas, assegurando direitos a este p úblico. No âmbito escolar não é diferente, os dirigentes do estabelecimento de Ensino Fundamental têm r…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026

Nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo seus alunos. Considerando situações do coti…

FUNATEC· Pref Piracuruca· 2026

O monitor de transporte escolar, por estar em contato direto com a rotina dos alunos, deve compreender os mecanismos de proteção garantidos pelo ECA. De acordo com a legislação, os dirigentes de estabelecimentos de ensi…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Selecon· Pref Tapurah· 2025

O Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Fundatec· Pref St'a Livramento· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual órgão é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente?

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do 8 Adolescente (Lei F…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

A articulação entre o serviço de acolhimento e o Conselho Tutelar é um fluxo contínuo e fundamental para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Acerca dessa relação, registre V, para as afirmativas verdade…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Uma escola percebe que pais ou responsáveis não estão oferecendo suporte básico para o desenvolvimento integral de uma criança. Assinale CORRETAMENTE o que a instituição deve fazer para alinhar-se ao ECA. 11

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

Em casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, poderá representar à autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência c…

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

Nos termos do artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO: