Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Acerca da garantia de prioridade, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Answer

A) A garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento nos serviços públicos quando houver disponibilidade de equipe técnica e estrutura institucional.

Answer

B) A garantia de prioridade compreende a preferência no atendimento educacional, conforme critérios definidos pela escola e pelas normas internas da rede de ensino.

Answer

C) A garantia de prioridade compreende a organização das políticas sociais públicas conforme a capacidade administrativa dos órgãos responsáveis pelo atendimento.

Answer

E) A garantia de prioridade compreende a destinação de recursos públicos conforme o planejamento orçamentário geral, sem vinculação específica às áreas da infância e juventude.

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