Questões de Direitos Humanos · AMEOSC
Direitos HumanosOutros temasAMEOSC 2026
Pref Paraíso (SC)
Questão de Direitos Humanos
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I.Crianças são sujeitos de direitos. II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). III.A educação é direito assegurado. IV.O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se aplica apenas à família. É CORRETO o que se afirma em:
Mais questões de Outros temas
- FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
- FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
- FGVNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis…
- FGVA complexidade das relações existentes na atualidade fez com que a proteção aos Direitos Humanos, inicialmente centrada no binômio Estado/Indivíduo, passasse também a abranger as…
- FGVSegundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar possui como diretrizes: I. a promoção de estudos e p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.